3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DE 02 DE FEVEREIRO A 22 DE DEZEMBRO DE 2009

PARA O DIA 16 DEZEMBRO DE 2009 - QUARTA – FEIRA

ITEM 01
REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 380/09.
AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – OFÍCIO Nº 710/09.
ALTERA O ART. 260 DA LEI ESTADUAL Nº 14.277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS.

ITEM 02
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 558/09.
AUTORIA DO DEPUTADO MAURO MORAES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE ESTRELA DO MAR DE IPANEMA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.

ITEM 03
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 645/09.
AUTORIA DO DEPUTADO REINHOLD STEPHANES JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AO DIREITO A PROPRIEDADE DE ENCANTADO DO OESTE, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

ITEM 04
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 681/09.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE HOLLEBEN DE MELLO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PALMEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..
EMENDA DA C.C.J..
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA DA C.C.J. APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 05
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 682/09.
AUTORIA DO DEPUTADO PÉRICLES DE HOLLEBEN DE MELLO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..
EMENDA DA C.C.J..
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA DA C.C.J. APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 06
3ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 684/09.
AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FERREIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ADOLESCENTE E FAMÍLIA - CECAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI - PARANÁ.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..
EMENDA DA C.C.J..
APRECIAR NESTE TURNO EMENDA DA C.C.J. APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ITEM 07
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 512/09.
AUTORIA DO DEPUTADO NEIVO BERALDIN.
FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., C.F. E C.D.D.M.C.A..

ITEM 08
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 540/09.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 086/09.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
PARECER FAVORÁVEL DA C.O..
COM SUBSTITUTIVO GERAL DA C.O..

ITEM 09
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 656/09.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTUS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.135/2009. (TELEMARKETING).
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..

ITEM 10
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 664/09.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA E SOLIDARIEDADE – AVIS”, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..

ITEM 11
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 683/09.
AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – FUNDESPI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..

ITEM 12
2ª DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO Nº 078/09
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTUS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBRIGANDO ESTADO E MUNICÍPIOS A DOTAREM DE SERVIÇOS ADEQUADOS DE SAÚDE O ATENDIMENTO DA FAMÍLIA, DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO.
(VOTAÇÃO NOMINAL)

ITEM 13
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 620/09.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 107/09.
OBJETIVA ESTABELECER A QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ACADÊMICAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ – IEES.
PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., C.F. E C.E.C.E.C.T..

ITEM 14
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 680/09.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 125/09.
DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, CORRESPONDENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2009, PODERÃO SER PAGOS EM PARCELA ÚNICA OU ATÉ 120 PARCELAS MENSAIS CONSECUTIVAS, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PARECER FAVORÁVEL DA C.C.J..
EMENDA DA C.C.J..

http://www.alep.pr.gov.br/ordem-do-dia

Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Edifício Pres. Tancredo Neves - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
Web master: Cristiane Juk - Jornalista responsável - Mariane Antunes
Copyright © - 2003 - Todos os direitos reservados