Audiência Pública discute a situação dos povos faxinalenses no Paraná

Na próxima terça-feira, 03, será realizada no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná uma audiência pública que vai debater a situação dos povos faxinalenses no Estado.
A organização do evento é da Coordenação da Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, com apoio dos mandados dos deputados estaduais Pedro Ivo e Tadeu Veneri.
Participam da audiência representantes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, ITCG - Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, e CPT - Comissão Pastoral da Terra. Foi convidado um palestrante, professor Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas, que irá explanar a questão do reconhecimento das comunidades tradicionais e políticas étnicas.
Na programação do evento está previsto o lançamento da Autocartografia social dos Faxinalenses e apresentação do Dossiê de Denúncias dos conflitos sócio-ambientais ocorridos no Estado. Além disso, os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores irão apresentar um projeto de lei para reconhecimento formal dos faxinalenses e de suas práticas jurídicas.

Os Faxinais são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná. Sua organização está baseada em acordos estabelecidos dentro da comunidade pelo uso comum da terra disponibilizada para o criadouro e para áreas de cultivos agrícolas.
Pela disposição e organização social, além da conservação ambiental que lhes é conseqüente, os faxinais são considerados uma forma de organização camponesa inédita no sul do Brasil. Sua formação tradicional resulta de fatores ambientais, sócio-econômicos, históricos, políticos e culturais do final do século XIX.
A importância das comunidades tradicionais para o desenvolvimento do país, ficou materializada a partir de 2004, quando o governo federal por meio de Decreto, criou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais para formular uma política específica a esses grupos sociais. Apesar de as comunidades tradicionais ocuparem hoje um quarto do território nacional, muitas delas continuam invisíveis para a maioria da população, notadamente os faxinais, que ainda são desconhecidos para muitos cidadãos paranaenses.

Serviço:
Audiência Pública sobre os Faxinalenses
Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná
Data: 03 de julho de 2007
Horário: 9 horas

Assessoria de Imprensa do Deputado Pedro Ivo
Jornalista: Mariane Antunes
(41) 3350-4186

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