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Deputados
querem regionalizar debate sobre cartel de fertilizantes
Quinze
anos após a venda da Ultrafértil, setor é dominado
no Brasil por oligopólio multinacional. Segundo a ONU, custo dos
fertilizantes é um dos motivos para a alta do preço dos
alimentos.
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A
crise do cartel de fertilizantes no país, o oligopólio
multinacional, suas causas e conseqüências serão
transformados em debates regionais no Paraná e em outros estados,
como uma forma de trazer soluções para pequenos agricultores
e grandes produtores. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência
pública que debateu nesta segunda-feira,12, na Assembléia
Legislativa os 15 |
anos de privatização
do setor de fertilizantes no Brasil.
“A partir de
discussões
regionais pretendemos forçar o governo federal a realizar pesquisas
para buscar alternativas de uma agricultura não tão dependente
do oligopólio internacional”, destacou o presidente da Comissão
de Agricultura da Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro
Ivo (PT).
Os deputados
federais petistas Assis do Couto e Dr. Rosinha, representantes da Comissão
de Agricultura e Frente pela Terra da Câmara Federal, respectivamente,
também devem levar a discussão ao Congresso Nacional para
buscar soluções políticas e proteger o pequeno agricultor
do oligopólio internacional.
No País, a Bunge detém o oligopólio do mercado de
fertilizantes, responsável por altos custos de produção
de lavoras como soja e cana-de-açúcar. De oito fábricas
de fertilizantes existentes no Brasil, a Bunge controla seis. A Fosfértil
mantém unidades em quatro Estados brasileiros: Paraná, São
Paulo, Minas Gerais e Goiás. A Bunge possui 58,6% da empresa. Sócias
minoritárias com poder de veto, as também multinacionais
Mosaic e Yara possuem 24% e 14%, respectivamente. No Mundo, a Bunge faturou
R$18 bilhões em 2006. Só o lucro da Fosfértil cresceu
93% em 2007.
Em junho completam-se quinze anos da venda da Ultrafértil, antes
de propriedade da estatal Petrobrás, para a iniciativa privada.
Hoje controlada pela multinacional Bunge, de origem holandesa e com sede
nos EUA, a Ultrafértil (hoje chamada de Fosfértil) foi privatizada
em 1993, durante o governo Itamar Franco.
Além do oligopólio,
somam-se outras problemas para os pequenos agricultores : a alta do preço
internacional de derivados de nitrogênio, potássio e fósforo(NPK),
matéria-prima dos fertilizantes; os custos portuários; impostos
e dumping. O Paraná é um dos estados mais prejudicados por
ser o quatro consumidor de fertilizantes do país, atrás
de São Paulo e Minas Gerais.
O líder do PT, deputado Professor Luizão, defende que o
governo federal, através da Petrobras, estimule novas pesquisas
para a produção de nitrogênio, potássio e fósforo
(NPK), matéria prima dos fertilizantes, cuja importação
chega a 90%, uma das conseqüências da alta do produto. “Não
vejo o porquê da Petrobras não produzir fertilizantes em
uma de suas empresas, para acabar com essa dependência do mercado
internacional. Precisamos garantir um pouco de lucro para o pequeno produtor”,
ressaltou.
O deputado estadual Elton Welter(PT), líder do bloco agropecuário
da Assembléia Legislativa, defende ações para estimular
a produção de NPK no país, e a produção
produtos genéricos e orgânicos na agricultura. “Temos
de encontrar soluções para o aumento da fertilidade do solo
sem a utilização de fertilizantes químicos. Encontrar
alternativas para acabar com essa dependência do mercado internacional”.
O
secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini também
defende ações para estimular o uso de produtos genéricos
e orgânicos na agricultura. “Defendemos uma prática
de manejo de solos, uso de fosfatos naturais, uma agricultura que
não seja tão dependente. Já há um grupo
do Ministério da Agricultura que discutindo que a Petrobras
volte a contribuir com a produção de nitrogênio”,
destacou.
O coordenador geral do |
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Sindiquímica,
Paulo RobertoFier, fez um histórico das privatizações
do setor, em 92, que começou com a venda da Fosfértil e Ultrafértil,
que eram de propriedade da Petrobras e foram adquiridas pela Fertifós.
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Denunciou
o desrespeito aos trabalhadores, que são vítimas cada
vez mais freqüentas de acidentes de trabalho, motivados pela
falta de manutenção dos equipamentos. Na unidade de
Araucária, vários acidentes foram registrados ao longo
dos anos, como explosões e vazamentos. “Os trabalhadores
se deixaram levar pelo canto da sereia. Agora, o consumidor também
está perplexo quando do vê o preço de um saco
de feijão. |
Como ficará
o pequeno agricultor? Qual a garantia, onde estão os senhores que
propagavam a privatização em 1993? Quem paga a conta é
a sociedade”, esbravejou.
O sindicalista
também denunciou o aniquilamento dos pequenos agricultores que
foram prejudicados pela suspensão da venda de fertilizantes na
porta da fábrica. Obrigados a adquirirem o produto das grandes
misturadoras, os pequenos produtores tiveram que pagar até 300%
mais caro e tiveram suas atividades inviabilizadas.
Os altos preços dos insumos e de fertilizantes também são
decorrentes da falta de estrutura de descarregamento dos portos marítimos.
O diretor executivo da Ama Brasil (Associação dos Misturadores
de Adubos do Brasil), Carlos Eduardo Florence que representa mais de 60
misturadores, citou que a indústria paranaense perde 35 mil dólares
por dia com a taxa de demurrage (quando o navio fica na fila de espera
para descarregar a carga).
Também participaram do debate, o deputado federal André
Vargas(PT), o dirigente nacional da Via Campesina Frei Sérgio Gorgën,o
gerente industrial do Complexo de Araucária da empresa Fosfértil/Ultrafértil,
José Carlos Penna Wageck, o representante do Ministério
da Agricultura, Jorge Talamini,e o diretor da Associação
do Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira.
12/05/08
Leia
também: Noticias 2007.
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