Deputado Pedro Ivo promoveu em Curitiba a 2ª Audiência Pública de Educação Infantil

Mariane Antunes
21/11/2005

A novidade é a inclusão da educação de 0 a 3 anos no Fundeb

Na segunda-feira, 21, em Curitiba, foi realizado por iniciativa do deputado estadual Pedro Ivo (PT-PR), em parceria com a Assembléia Legislativa do Paraná e MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil, a 2ª Audiência Pública de Educação Infantil.
Participaram do encontro o presidente da Comissão do FUNDEB no Congresso Nacional, deputado federal Severiano Alves (PDT-BA), o Deputado Federal Irineu Colombo, Aidê Cansado, representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Rita Coelho, representante do MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, e Catarina Moro, representante do MIEIB no Paraná.
Na pauta de discussões, foi debatida a implantação do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, em substituição ao FUNDEF – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que deve ser votado ate o final do ano, para entrar em vigor a partir de 2006. Uma série de reuniões foram articuladas durante esse ano de 2005, para que a redação final da emenda constitucional numero 415, de autoria do presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva possa atender as expectativas dos profissionais da educação, e das famílias brasileiras em relação às mudanças propostas.
De acordo com o deputado Severiano Alves, esse projeto faz parte do plano traçado pelo Governo Federal para a Educação no Brasil, e não tem interesse partidário, Severiano falou das etapas de discussões quanto ao fundo, principalmente quanto às diferenças salariais dos professores das regiões do Brasil. “E preciso que se crie um piso nacional salarial para esses profissionais da educação, com valor mínimo, sugerido de R$ 651,00”, disse.
Um dos principais questionamentos em relação à emenda era quanto a inclusão do ensino pré-escolar, para crianças de 4 a 6 anos, porém, excluindo a Educação Infantil de 0 a 3 anos. A Educação de 0 a 3 anos estava fora da proposta encaminhada ao Congresso pelo Governo e através de uma ação política se buscou um acordo com o Governo Federal e foi contemplado. A boa notícia foi dada pelo deputado Severiano: “já pode ser dada como certa a inclusão do ensino de 0 a 3 anos no Fundeb”. Essa medida traz muitos benefícios, já que com os recursos que serão repassados aos municípios, estes poderão oferecer gradativamente, vagas em creches e centros de educação infantil, conforme a demanda.
Para o deputado Pedro Ivo, os principais pontos da Audiência foram em relação à ampliação dos impostos que vão compor a cesta de recursos para financiar a educação, e o aumento do percentual repassado, de 15% para 20%.
O fundo de investimentos é constituído de um repasse de 20% de impostos pagos, em esfera estadual e federal (excluídos os impostos municipais). Conforme explicou o deputado, a responsabilidade da Educação Infantil é dos municípios, que passarão a receber investimentos.
Esses recursos vindos dos municípios maiores e impostos estaduais são colocados em comum e distribuídos entre os municípios menores. Com isso, os municípios menores ganham e o governo e os municípios menores perdem, em função da sua alta receita. No Paraná, são aproximadamente 4 municípios nessa condição.
A redistribuição dos recursos do Fundeb também vai beneficiar modalidades da educação que não eram contempladas no Fundef: pré-escola, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, educação no campo, ensino especial e ensino médio.
Estima-se que hoje, no Brasil, existem mais de 23 milhões de crianças com idade entre 0 e 6 anos, porém apenas 6 milhões dessas crianças são atendidas.

Atuação

Pedro Ivo tem como uma das bandeiras de seu mandato a Educação Infantil. O deputado participa desde 2003 de vários eventos da área, como congressos e seminários, e promove, periodicamente, fóruns de discussões em diferentes cidades do Paraná. “Nós como agente políticos precisamos nos concentrar em investir na essência, ou seja, na educação, para que o ser humano, mais tarde, possa competir de igual para igual”, disse.
Durante o ano de 2005, com as discussões do Fundeb, Pedro Ivo promoveu seminários de Educação Infantil em diferentes cidades do Paraná, onde discutiu com profissionais da área as políticas integradas de Educação Infantil, e possibilitou a troca de experiências entre esses profissionais. “ A idade escolar de 0 a 3 anos é fundamental para o desenvolvimento da criança, principalmente quanto a formacao de carater e personalidade. A criança que recebe as orientações necessárias nessa fase da idade, terá condições de crescer e competir de igual para igual no futuro”, disse.

Seminário de Educação Infantil
Amanhã será realizado o 2º Seminário Estadual de Educação Infantil, que terá início às 9horas, no Plenário da Assembléia Legislativa do Paraná, com a Conferência “Integração das Instituições de Educação Infantil ao Sistema de Ensino”, com Rita Coelho, e durante toda à tarde estão previstas a realização de 12 oficinas temáticas em Educação Infantil, voltadas ao trabalho pedagógico dentro dos Centros de Educação.
Pedro Ivo ressalta que “é importante a participação das pessoas ligadas a área de Educação em todos os municípios do Estado do Paraná, nessa mobilização, para que possa obter um resultado positivo quando a inclusão do ensino de 0 a 3 anos nesse fundo”.

Os interessados em participar das oficinas podem fazer a inscrição através do email pedroivo@deputadopedroivo.org, ou pelo telefone (41) 3350-4311, também para maiores informações.

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