Seminário – FUNDEB e Educação Infantil
Realizado em Curitiba no dia 30 de março de 2006

Mariane Antunes
30/03/2006

O mandato do Deputado Estadual Pedro Ivo Ilkiv promoveu no último dia 30 de março o seminário: “O processo de regulamentação do FUNDEB: avanços e desafios”, com a participação do palestrante João Antonio Cabral de Monlevade, que é Consultor da Comissão de Educação do Senador Federal e Doutor em Educação pela Unicamp.
Participaram do encontro aproximadamente 250 pessoas de 55 municípios diferentes do Paraná. Professores, prefeitos e secretários de educação ouviram atentos as considerações do professor, que trouxe um material de apoio com dados que contextualizam o Fundeb - Fundo da Educação Básica, no cenário das políticas públicas nacionais.
O relatório para a implantação do Fundeb já foi aprovado em dezembro pela Comissão Especial do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) na Câmara dos Deputados, e no mês de fevereiro, foi aprovado pelo Senado.
Por ter como uma das bandeiras de seu mandato a Educação Infantil, o Deputado Estadual Pedro Ivo vem acompanhando esse processo de regulamentação do FUNDEB para garantir os interesses dos segmentos ligados à Educação Infantil.
Uma série de reuniões foram articuladas durante o ano de 2005, para que a redação final da emenda constitucional número 415, de autoria do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva possa atender as expectativas dos profissionais da educação, e das famílias brasileiras em relação às mudanças propostas.
O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial). A emenda que cria o Fundeb prevê vigência de 14 anos, de 2006 a 2019.
Esses recursos vindos dos municípios maiores e impostos estaduais são colocados em comum e distribuídos entre os municípios menores. A redistribuição dos recursos do Fundeb também vai beneficiar modalidades da educação que não eram contempladas no Fundef: pré-escola, Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, educação no campo, ensino especial e ensino médio.

A conferência: “O processo de regulamentação do FUNDEB: avanços e desafios”, teve o objetivo de repassar aos presentes as mais recentes informações sobre a implantação do novo fundo de financiamento da educação básica no Brasil.

Leia também:

Pedro Ivo fala sobre a reeleição do Presidente Lula (30/10)

O PT do Paraná apoiou Requião no 2º turno (30/10)

Lula faz comício no Paraná (26/10)

Pedro Ivo: reeleito (26/10)

Pedro Ivo assume a presidência da AL (04/09)

Governo Federal sanciona nova lei da agricultura familiar (28/06)

Lideranças visitam as obras de pavimentação asfáltica em São Cristóvão (28/06)

Pedro Ivo visitou os municípios de Pinhão e Antonio Olinto (28/06)

Incra inicia os trabalhos no município de Pinhão 08/06

Pedro Ivo participou de reunião com o MDA em Irati 08/06

Mais de mil pessoas participam de mobilização em Rio Azul 08/06

Deputado Pedro Ivo propõe a instalação da CPI do Fumo 08/06

Pedro Ivo visita comunidades de Rebouças 08/06

Made in Ucrânia - A história dos descendentes de Ucranianos no Paraná 30/05

Palmital terá mais 5km de rede de saneamento 30/05

Pedro Ivo visita comunidades de Paulo Frontin 30/05

Município de Palmital vai receber uma biblioteca do Governo do Estado 30/05

Secretaria de Cultura faz vistoria na Igreja Ucraniana de Mallet30/05

Agricultores fazem paralisação nos municípios de Mallet e São Mateus do Sul 22/05

Pedro Ivo participa do XX Encontro Nacional do MIEIB e XII Encontro de Educação Infantil do Rio Grande do Norte (16/05)

Deputados querem a restauração da Igreja Ucraniana de Mallet15/05

Pedro Ivo preside sessão solene em Cascavel 15/05

Pesadelo na região de Pinhão está chegando ao fim 12/05

39 famílias beneficiadas com o programa Habitação Rural (04/05)

CCJ do Senado aprovou alterações propostas ao FUNDEB (27/04)

Pedro Ivo preside sessão em homenagem ao dia do trabalho (26/04)

ALP instala Comissão Especial do Nepotismo (26/04)

Oficina “Dançando na Educação Infantil” no município de Palmeira (25/04)

Deputados devem votar nova PEC contra o nepotismo (25/04)

MDA e Sindicatos Rurais discutem projeto de lei ambiental (24/04)

Agricultores participam de audiência que discute soluções para as cooperativas brasileiras (12/04)

Sindicatos rurais e agricultores terão nova reunião sobre projeto ambiental na próxima segunda-feira com o MDA (04/04/06)

Obra de pavimentação em São Cristóvão será iniciada (04/04/06)

Pedro Ivo encaminha na AL, projeto que declara Utilidade Pública a associação dos amigos do Museu do Milênio, no município de Prudentópolis (04/04/06)

União da Vitória receberá novas instalações do Programa Luz para Todos (04/04/06)

Seminário – FUNDEB e Educação Infantil
Realizado em Curitiba no dia 30 de março de 2006 (30/03/06)

“É preciso incentivar a agricultura familiar”, diz Pedro Ivo (27/03/06)

Pedro Ivo apresenta projeto de lei no COP8 (22/03/06)

Pedro Ivo irá promover em Curitiba, seminário sobre o Fundeb (22/03/2006)

Pedro Ivo apóia transformação da FACE em Universidade (08/03/06)

Pedro Ivo acompanha projetos para os assentamentos de Palmital 08/03/06)

Pedro Ivo acompanha projetos para os assentamentos de Bituruna (08/03/06)

Reunião no Incra discute situação de assentamento em Paula Freitas(08/03/06)

Pedro Ivo apresenta, em Brasília, projeto de pavimentação da Av. Bento Munhoz (22/02/06)

Pedro Ivo irá promover no mês de março um Encontro Estadual para discussão do FUNDEB(22/02/06)

Pedro Ivo lança a cartilha “Dançando na Educação Infantil” (20/02/06)

Pedro Ivo participa de entrega de recursos da região Sul do Paraná (20/02/06)

Pedro Ivo retoma os trabalhos na AL(20/02/06)

Seminário Estadual de Educação Infantil (22/11/2005)

Deputado Pedro Ivo promoveu em Curitiba a 2ª Audiência Pública de Educação Infantil (21/11/2005)

Visita Histórica - Requião libera R$ 19,5 MILHÕES (24/08/2005)

Pedro Ivo discute projeto de lei com a comunidade (29/07)

Deputado Pedro Ivo debate criação de Unidade de Conservação em Palmas (24/06)

Pedro Ivo busca facilitar acesso de agricultores ao crédito do Pronaf (30/05)

Pedro Ivo organiza mais um Fórum de Educação Infantil em União da Vitória (30/05)

Valter Bianchini, lança o PRONAF B para pequenos agricultores (21/05)

Pedro Ivo participa de curso de formação para vereadores do PT, promovido em Ponta Grossa (21/05)

Resolução do BC permite acesso dos fumicultores ao crédito do Pronaf (19/05)

Pedro Ivo discute problema de agricultores que terão terras desapropriadas pela Petrobrás (18/05)
Audiência Pública debateu transformação da Emater em autarquia (17/05)

Seminário Regional amplia discussões sobre a proposta do Fundeb (11/05)

Pedro Ivo busca solução para agricultores ameaçados de desapropriação pela Petrobrás (11/05)

Pedro Ivo promoveu mais um Fórum de Educação Infantil (06/05)

Ministro Rosseto anuncia investimentos para agricultura familiar (19/04)

Governo repassa R$ 33 milhões para o transporte escolar (14/04)

Audiência Pública reúne cerca de 250 posseiros do município de Pinhão (31/03)

Pedro Ivo entrega recursos para General Carneiro e Cruz Machado (01/04)

Pedro Ivo organiza mais um Fórum de Educação Infantil na região Sul do estado (18/03)